ADVOGADO (A) ADUANEIRO (A)
Código da Vaga: 2370823
Cidade: Itajaí, SC
Descrição
CONHEÇA A EMPRESA CONTRATANTE:
"Escritório voltado à assessoria jurídica a empresas de diversos setores, abrangendo o planejamento preventivo, consultoria empresarial, contencioso administrativo e judicial, em especial nos ramos do Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito Empresarial"
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Domínio de Recursos aos Tribunais Superiores (STJ/STF)
- Elaboração de Recursos (Apelação; agravos de instrumento e etc) e Incidentes
- Domínio de ações como Mandados de Segurança de Liberação de Mercadorias;
- Ações Anulatórias de Auto de Infração; Manejo de liminares e tutelas de urgência e evidência;
- Domínio de Procedimentos de Fiscalização Aduaneiras e Habilitações de Radar
- Contencioso administrativo de Infrações Aduaneiras (subfaturamento; interposição fraudulenta);
- Classificação fiscal de mercadorias (DRJ; CARF)
- Elaboração de pareceres jurídicos
EXPERIÊNCIA:
- Experiência na área jurídica na área aduaneira
- Vivência na área aduaneira mediante a atuação em procedimentos fiscais; ações de liberação de mercadorias; ações de suspensão de exigibilidade de crédito tributário e também atuação com processos administrativos em especial no CARF
REQUISITOS:
- Domínio de Recursos aos Tribunais Superiores (STJ/STF)
- Elaboração de Recursos (Apelação; agravos de instrumento e etc) e Incidentes
- Domínio de ações como Mandados de Segurança de Liberação de Mercadorias; Ações Anulatórias de Auto de Infração; Manejo de liminares e tutelas de urgência e evidência
- Domínio de Procedimentos de Fiscalização Aduaneiras e Habilitações de Radar
- Contencioso administrativo de Infrações Aduaneiras (subfaturamento; interposição fraudulenta); classificação fiscal de mercadorias (DRJ; CARF)
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Desejável: Noção de Contabilidade
FORMAÇÃO: Graduação em Direito com OAB ativa. Pós-Graduação completa em Direito Aduaneiro e/ou Tributário ou MBA
REMUNERAÇÃO: Avaliando as pretensões salariais - Fixo + variável
HORÁRIO: Segunda a sexta-feira: 08:30 às 18:00
LOCAL DE TRABALHO: Itajaí/SC
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Associado (Contrato)
Pré-Requisitos
Conhecimentos e Experiências
Características
Tipo de Contratação
Tempo integral
Remuneração
Competitivo
Outras Características
Formação acadêmica obrigatória
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