ADVOGADO (A) ADUANEIRO (A)

CONHEÇA A EMPRESA CONTRATANTE:

"Escritório voltado à assessoria jurídica a empresas de diversos setores, abrangendo o planejamento preventivo, consultoria empresarial, contencioso administrativo e judicial, em especial nos ramos do Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito Empresarial"

PRINCIPAIS ATIVIDADES:

• Domínio de Recursos aos Tribunais Superiores (STJ/STF)
• Elaboração de Recursos (Apelação; agravos de instrumento e etc) e Incidentes
• Domínio de ações como Mandados de Segurança de Liberação de Mercadorias;
• Ações Anulatórias de Auto de Infração; Manejo de liminares e tutelas de urgência e evidência;
• Domínio de Procedimentos de Fiscalização Aduaneiras e Habilitações de Radar
• Contencioso administrativo de Infrações Aduaneiras (subfaturamento; interposição fraudulenta);
• Classificação fiscal de mercadorias (DRJ; CARF)
• Elaboração de pareceres jurídicos

EXPERIÊNCIA:

• Experiência na área jurídica na área aduaneira
• Vivência na área aduaneira mediante a atuação em procedimentos fiscais; ações de liberação de mercadorias; ações de suspensão de exigibilidade de crédito tributário e também atuação com processos administrativos em especial no CARF

REQUISITOS:

• Domínio de Recursos aos Tribunais Superiores (STJ/STF)
• Elaboração de Recursos (Apelação; agravos de instrumento e etc) e Incidentes
• Domínio de ações como Mandados de Segurança de Liberação de Mercadorias; Ações Anulatórias de Auto de Infração; Manejo de liminares e tutelas de urgência e evidência
• Domínio de Procedimentos de Fiscalização Aduaneiras e Habilitações de Radar
• Contencioso administrativo de Infrações Aduaneiras (subfaturamento; interposição fraudulenta); classificação fiscal de mercadorias (DRJ; CARF)
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Desejável: Noção de Contabilidade

FORMAÇÃO: Graduação em Direito com OAB ativa. Pós-Graduação completa em Direito Aduaneiro e/ou Tributário ou MBA

REMUNERAÇÃO: Avaliando as pretensões salariais - Fixo + variável

HORÁRIO: Segunda a sexta-feira: 08:30 às 18:00

LOCAL DE TRABALHO: Itajaí/SC

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Associado (Contrato)